Sabe aquele filme que você assina por streaming, ou o curso online que você comprou? Eles podem ficar mais caros. Isso porque o Brasil barrou um acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC) que isentava de tarifas as transações eletrônicas, como downloads e streamings.

O que aconteceu na OMC?

Desde 1998, a OMC mantinha uma regra que proibia a cobrança de tarifas sobre o comércio eletrônico. Essa medida, conhecida como moratória, era renovada a cada dois anos e ajudava a impulsionar a economia digital global. A ideia era simples: facilitar o acesso a produtos e serviços online, sem a barreira de impostos adicionais.

Na reunião que terminou hoje em Yaoundé, Camarões, os Estados Unidos e outros países propuseram estender essa isenção por mais cinco anos. Mas, para a surpresa de muitos, o Brasil vetou a proposta. Segundo a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a moratória expirou, e agora os países estão livres para taxar produtos eletrônicos, como downloads e streamings. Ela também afirmou que a OMC espera restaurar a moratória e que o Brasil e os EUA estão tentando chegar a um acordo sobre isso.

Por que o Brasil barrou o acordo?

Ainda não há uma justificativa oficial detalhada do governo brasileiro para o bloqueio. No entanto, a decisão pode estar relacionada a discussões sobre a tributação da economia digital, um tema que o Brasil tem debatido internamente há algum tempo. A equipe econômica vê potencial de arrecadação nessa área, mas esbarra em resistências políticas e técnicas.

O que isso significa para o seu bolso?

Na prática, o fim da isenção de tarifas pode levar ao aumento de preços de diversos serviços e produtos que consumimos online. Softwares, aplicativos, músicas, filmes, jogos e até mesmo assinaturas de notícias podem ficar mais caros, caso o governo decida taxar essas transações. Imagine que, se a alíquota for de 5%, um serviço que custa R$ 100 passaria a custar R$ 105.

Além disso, a medida pode ter um impacto na inflação, já que o aumento de preços de serviços digitais pode pressionar o índice de preços ao consumidor (IPCA). Se a inflação sobe, o Banco Central pode ser obrigado a aumentar a taxa Selic (a taxa básica de juros da economia) para tentar conter a alta dos preços. E juros mais altos significam crédito mais caro e um freio na atividade econômica.

E a economia global?

O impasse na OMC também gera incertezas para a economia global, que já enfrenta desafios como a guerra na Ucrânia e a alta dos preços de energia. A falta de um acordo sobre o comércio eletrônico pode dificultar a recuperação econômica e prejudicar o crescimento do comércio internacional. Para empresas que atuam no comércio digital, a insegurança jurídica é sempre um fator negativo.

Ainda não está claro como essa história vai terminar. As negociações devem continuar em Genebra, na sede da OMC, e o Brasil e os Estados Unidos precisam chegar a um acordo para evitar um prejuízo maior para a economia global e, principalmente, para o seu bolso. Afinal, ninguém quer pagar mais caro para usar os serviços que já fazem parte do dia a dia.