Aquele alívio que muitos brasileiros esperavam chegou: a chamada "taxa das blusinhas", que aumentava o preço de compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee e AliExpress, teve sua cobrança federal suspensa. Isso significa que, a partir de agora, quem opta por esses produtos vai pagar apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual que varia entre 17% e 20%, dependendo do seu estado. Para quem fazia compras de valores mais altos, acima de US$ 50, a tributação de 60% sobre o valor total continua valendo.

A medida, anunciada pelo presidente Lula, entra em vigor nesta terça-feira (12) e atende a uma demanda popular que via o encarecimento de itens essenciais e desejados, como roupas, acessórios, eletrônicos de pequeno porte e utensílios domésticos. A ideia é que o consumidor perceba essa redução diretamente no valor final, tornando essas compras mais acessíveis. Para ter uma ideia, a extinção do imposto de importação de 20% pode fazer uma diferença notável no orçamento de quem costuma comprar frequentemente em plataformas estrangeiras.

Um alívio para o consumidor, um alerta para a indústria?

Do lado do consumidor, a notícia é música para os ouvidos. A "taxa das blusinhas" gerou muita polêmica e rejeição por tornar produtos de baixo valor menos atraentes. Agora, a expectativa é de que as compras feitas em plataformas certificadas pelo programa Remessa Conforme, que inclui as gigantes do comércio eletrônico internacional, fiquem mais baratas. "A tendência é que o custo das encomendas diminua", afirma Jackson Campos, especialista em comércio exterior, em declarações ao G1. Ele ressalta, no entanto, que a tributação não acabou por completo, com o ICMS ainda em vigor.

No entanto, essa mudança acende um sinal de alerta para a indústria e o varejo nacionais. A suspensão da taxa federal reacende um debate antigo sobre os riscos de baratear importações. Setores como o de vestuário e o varejo já expressam preocupação com a concorrência desleal, especialmente diante dos produtos chineses que já dominam boa parte do mercado. Há o receio de que essa medida aprofunde distorções competitivas e afete negativamente empresas brasileiras, que muitas vezes lidam com uma carga tributária e custos operacionais maiores.

O cenário da tributação de importados

A "taxa das blusinhas" foi instituída em agosto de 2024, após aprovação do Congresso, como parte do programa Remessa Conforme. O objetivo era coibir irregularidades em envios internacionais e o contrabando, além de aumentar a arrecadação pública. Na prática, a cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50, somada ao ICMS, encarecia significativamente esses produtos. Agora, com a revogação desse imposto federal, o governo busca um equilíbrio entre atender ao desejo popular por preços mais baixos e as demandas de setores produtivos.

É importante notar que a medida provisória que suspende a cobrança federal sobre compras de até US$ 50 é um passo em direção a um sistema tributário mais claro para essas operações. No entanto, o cenário tributário para compras no exterior tende a mudar novamente. A Folha de S. Paulo aponta que, a partir de 1º de janeiro de 2027, com a implementação da primeira fase da reforma tributária, a tributação desses produtos sofrerá novas alterações.

Para o consumidor, o efeito prático é a possibilidade de renovar o guarda-roupa ou adquirir aquele eletrônico desejado com um custo menor nas plataformas internacionais. Já para o governo, a decisão representa um movimento estratégico, buscando popularidade com uma medida que agrada a grande parte da população, mas que também exige atenção aos reflexos na economia interna e na arrecadação a longo prazo.