O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta terça-feira (5) que o governo brasileiro está atento aos efeitos das recentes medidas econômicas e às dinâmicas do cenário internacional, mas busca manter a estabilidade fiscal. Em meio a discussões sobre o controle da inflação e o cenário eleitoral, Durigan defendeu que o programa Novo Desenrola não representa um risco significativo para o trabalho do Banco Central em sua missão de manter os preços sob controle. Para o cidadão comum, isso significa que o foco em conter a alta de preços tende a continuar sendo prioridade.

Com um aporte de até R$ 15 bilhões em garantias para renegociação de dívidas e migração para linhas de crédito mais baratas, o Novo Desenrola visa aliviar o peso das pendências financeiras nas famílias. Durigan argumentou que nem todo o recurso liberado pela renegociação será revertido imediatamente em maior consumo, mitigando preocupações sobre um eventual choque inflacionário. "Eu não acho que o montante que nós estamos viabilizando vai ter impacto na política monetária a ponto de atrapalhar", afirmou o ministro, comparando o efeito com outros choques mais danosos, como os decorrentes de conflitos internacionais. A primeira fase do programa, voltada para dívidas antigas contraídas durante a pandemia, já havia demonstrado um caráter de saneamento financeiro.

Foco na Estabilidade Fiscal em Cenário de Incertezas

Durigan também abordou a necessidade de o Brasil não se tornar um "sócio da guerra", referindo-se às medidas tomadas para mitigar os efeitos de conflitos no Oriente Médio nos preços de combustíveis. Ele assegurou que o governo busca a neutralidade fiscal nessas ações, como desonerações e subvenções, para cumprir o orçamento aprovado pelo Congresso. "Eu não vou fazer mais fiscal por conta da guerra, mas também não vou fazer menos. Nós temos que garantir neutralidade fiscal para cumprir o orçamento que está aprovado pelo Congresso", declarou.

Essa postura indica que o governo pretende evitar gastos extraordinários e manter um controle rígido das contas públicas, mesmo diante de pressões externas. Para o bolso do brasileiro, isso pode significar uma maior previsibilidade nos preços de bens essenciais, como a gasolina, já que a Petrobras tem uma política de amortecer a volatilidade das cotações internacionais, evitando surpresas bruscas. O ministro ressaltou que, ao contrário de outros países, o Brasil tem conseguido manter os preços dos combustíveis controlados, sem rupturas no abastecimento.

Eleições e os Desafios da Revisão de Gastos

Um dos pontos cruciais levantados pelo ministro é a dificuldade em avançar com a revisão de gastos públicos em ano eleitoral. Durigan explicitou que o período entre maio e outubro, próximo às eleições municipais, torna praticamente impossível discutir propostas mais sensíveis no Congresso Nacional. "É claro que agora – nós estamos em maio, temos eleição em outubro – não vamos conseguir aprovar e discutir temas no Congresso Nacional que façam revisão de gasto", disse.

Essa declaração lança uma sombra sobre as expectativas de reformas estruturais que possam otimizar o uso do dinheiro público. A revisão de gastos, essencial para a saúde fiscal de longo prazo e para aliviar a pressão sobre as despesas obrigatórias, tende a ficar para o próximo ciclo político. Isso pode significar que o orçamento público continue sob a mesma dinâmica por mais tempo, impactando a alocação de recursos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, dependendo das prioridades que o Congresso e o governo definirem sem um debate mais aprofundado sobre a eficiência dos gastos existentes.

Apesar do cenário eleitoral, Durigan reforçou que o debate sobre a sustentabilidade das despesas públicas é contínuo e que a política de reajuste do salário mínimo, por exemplo, já foi revista. A busca por um arcabouço fiscal mais eficiente e a redução da pressão das despesas obrigatórias seguem como pautas, embora a janela de oportunidade política para avanços significativos pareça restrita no curto prazo. Essa cautela, segundo o ministro, é essencial para evitar que a política fiscal se torne um fator de pressão para os juros, deixando o Banco Central focar em seu mandato principal.