O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, deu um recado claro nesta quinta-feira (23): o governo não abre mão do ajuste fiscal e vê a estabilização da dívida pública como a etapa final para consolidar um cenário macroeconômico mais saudável. A mensagem é direta e, como sempre em economia, as palavras do ministro ecoam em diversas frentes, afetando desde o planejamento do governo até o bolso de cada um de nós.

A busca por esse equilíbrio fiscal não é novidade. Vemos esse discurso se repetindo em governos e em cenários distintos. A questão agora é como o Brasil pretende transpor essa "última milha", como Durigan chamou, para finalmente colocar um freio no crescimento da dívida pública. Segundo o ministro, a estratégia passa por consolidar os avanços fiscais, cortar despesas que não tragam retorno e, crucialmente, recompor a base tributária. O plano ambicioso é que o país comece a registrar superávits primários entre 2028 e 2029, com a dívida pública em trajetória de queda a partir de 2030.

A Projeção do FMI e a Realidade Brasileira

Essa meta não surge do nada. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou recentemente sua atualização anual sobre a economia brasileira, o relatório Artigo IV. Nele, foram apresentadas simulações sobre os efeitos de um pacote de consolidação fiscal. A proposta, que visa levar o resultado primário do setor público de um déficit de cerca de 0,5% do PIB em 2025 para um superávit de magnitude similar já em 2027, chegando a 2,5% do PIB em 2031, é um indicativo do tamanho do desafio. Quem acompanha o debate econômico sabe que esse tipo de recomendação do FMI costuma ser um termômetro da urgência de se colocar as contas em ordem.

Na minha leitura, o FMI apresenta um cenário bastante otimista caso essas medidas sejam implementadas à risca. A grande incógnita, como sempre, é a capacidade do governo de transformar essas projeções em realidade. Já vimos em outras ocasiões planos bem desenhados no papel que esbarram em dificuldades de execução. A dificuldade em aprovar reformas, a pressão por gastos e o ciclo político são variáveis que sempre entram em jogo.

O Que Isso Significa no Seu Dia a Dia?

Você deve estar se perguntando: "Ok, Ana, mas e eu com isso?" A resposta é direta: tudo. Um ajuste fiscal bem-sucedido e a consequente estabilidade macroeconômica tendem a gerar um ambiente mais previsível para a economia. Isso pode se traduzir em:

  • Custo de Crédito: Com a dívida sob controle e juros potencialmente mais baixos no longo prazo, o acesso a crédito para empresas e pessoas físicas pode se tornar mais acessível e com taxas menores. Aquela compra parcelada ou o financiamento de um carro podem ficar mais vantajosos.
  • Controle da Inflação: A disciplina fiscal é um pilar para manter a inflação sob controle. Um cenário inflacionário mais estável protege o seu poder de compra, evitando que os preços dos alimentos, aluguel e outros itens essenciais subam de forma descontrolada, como vimos em alguns momentos recentes.
  • Confiança do Investidor: Um país com as contas em dia atrai mais investimentos. Mais investimento significa, em tese, mais geração de empregos e oportunidades. Lembra daquele receio que os investidores estrangeiros tinham em 2020 com a instabilidade? A busca por essa solidez visa justamente afastar esse fantasma.
  • Serviços Públicos: A médio e longo prazo, com as contas públicas mais organizadas, há mais espaço para o governo investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, sem a necessidade de cortes drásticos que afetam a qualidade desses serviços.

Os Desafios da Recomposição Tributária

O ponto da "recomposição da base tributária" é onde o governo encontra um dos seus maiores testes. Não se trata apenas de aumentar impostos existentes, mas de pensar em formas mais eficientes e justas de arrecadação. O próprio Ministro Durigan mencionou a necessidade de "gasto público eficiente". Não adianta apenas cobrar mais se o dinheiro não for bem aplicado. A complexidade do sistema tributário brasileiro é um entrave histórico, e qualquer mudança nesse sentido mexe com lobbies poderosos e com a dinâmica do consumo.

Na minha experiência acompanhando a macroeconomia brasileira, a dificuldade em avançar em reformas tributárias que realmente simplifiquem o sistema e aumentem a arrecadação de forma sustentável é um padrão que se repete. Muitas vezes, a "recomposição" acaba se traduzindo em novos impostos ou aumento da carga sobre setores específicos, o que pode prejudicar a atividade econômica no curto prazo.

O Caminho para 2030

A trajetória traçada pelo governo e ecoada pelo FMI exige um esforço contínuo e coordenado. Não se trata apenas de medidas pontuais, mas de uma mudança estrutural na forma como o Estado lida com suas finanças. O discurso de "última milha" sugere que o pior já passou, mas a estabilização da dívida e, principalmente, sua redução, são o verdadeiro teste de fogo. O que espero é que a disciplina fiscal não seja um fardo insuportável para a sociedade, mas sim um caminho para um crescimento mais robusto e equitativo nos próximos anos.