Sexta-feira chegou com notícias que podem mexer com o seu bolso! O governo federal sinalizou com um pacote de medidas que vão desde a renegociação de dívidas até mudanças no regime tributário para pequenas empresas, passando pela polêmica 'taxa das blusinhas'. Vamos aos detalhes?

Alívio para endividados à vista

Uma das principais apostas do governo é o programa de renegociação de dívidas, que deve ser anunciado assim que o presidente Lula retornar da Espanha. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa já está pronto. A ideia é usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para oferecer descontos maiores e permitir que os bancos refinanciem as dívidas com juros mais baixos.

Quem pode ser beneficiado? A princípio, pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas com mais de 60 ou 90 dias. O objetivo é que essas pessoas consigam trocar dívidas caras, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial, por linhas de crédito mais acessíveis. É como trocar uma corrente grossa no pescoço por um colar mais leve – a dívida continua ali, mas pesa menos no orçamento.

E como isso afeta você? Se você está enrolado com dívidas altas, essa pode ser uma chance de limpar seu nome e respirar aliviado. Mas atenção: é fundamental analisar as condições do refinanciamento e ter certeza de que conseguirá arcar com as novas parcelas. Trocar uma dívida por outra só vale a pena se a nova for realmente mais vantajosa.

'Taxa das blusinhas': revogação à vista?

Outra novela que pode estar perto do fim é a da chamada 'taxa das blusinhas', a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que é possível que a medida seja revogada.

Para refrescar a memória, essa taxa foi criada pelo Parlamento, após pressão de empresas varejistas, e sancionada pelo presidente Lula. A justificativa era proteger a indústria nacional e evitar concorrência desleal. Mas a medida gerou muita polêmica e reclamações de consumidores, que viram seus produtos importados ficarem mais caros.

Se a revogação se confirmar, o que muda para você? Simples: suas compras online de até US$ 50 voltarão a ser isentas de imposto de importação. Aquela blusinha, capinha de celular ou acessório que você estava de olho pode ficar mais em conta. Mas vale lembrar: essa isenção só vale para compras de até US$ 50. Acima desse valor, o imposto continua valendo.

Simples Nacional: hora de escolher o caminho

Para quem tem ou pretende abrir uma pequena empresa, a notícia é sobre o Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) determinou que as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão que escolher, até o fim de setembro, se permanecem no sistema simplificado ou migram para um novo regime. A decisão vale para 2027.

A possibilidade de optar pelo novo regime é resultado da reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2024. A ideia é que, se saírem do Simples, as empresas de pequeno porte possam abater, no novo regime, impostos pagos em etapas anteriores da produção. Atualmente, a maioria das vendas do Simples não transfere crédito, o que mudará caso as empresas optem pelo novo sistema.

E qual a pegadinha? A decisão não é tão simples quanto parece. É preciso colocar na ponta do lápis e analisar qual regime tributário é mais vantajoso para o seu negócio. Contar com a ajuda de um contador pode fazer toda a diferença para não errar na escolha.

A antecipação do prazo para a escolha – normalmente feita até o fim de janeiro – permite que as empresas façam um planejamento tributário mais adequado, considerando os impactos do novo sistema. É como ter mais tempo para planejar uma viagem: dá para pesquisar preços, escolher o melhor roteiro e evitar imprevistos.

Mais novidades no radar

Além dessas medidas, o governo também está de olho em outras questões que impactam a economia, como a política de preços da gasolina e do diesel, a produção de biodiesel e o desenvolvimento de tecnologias para baterias. São temas complexos, mas que, no fim das contas, afetam o seu bolso e a sua qualidade de vida.