O que é VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)?

VGBL como um Plano de Previdência Privada

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um tipo de plano de previdência privada, oferecido por instituições financeiras como bancos, seguradoras e corretoras, que visa complementar a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferentemente da previdência social, que é obrigatória e gerida pelo governo, o VGBL é um investimento opcional, no qual o participante contribui com um valor periodicamente e, após um período de acumulação, passa a receber uma renda, seja ela mensal, trimestral ou anual, conforme o plano contratado.

O VGBL se destaca por ser uma alternativa para quem busca uma renda extra na aposentadoria, com a flexibilidade de definir o valor das contribuições e a forma de recebimento dos benefícios. Além disso, oferece a possibilidade de escolher entre diferentes perfis de investimento, desde os mais conservadores, com foco em renda fixa, até os mais arrojados, com maior exposição à renda variável, como ações e fundos imobiliários. Essa flexibilidade permite que o investidor adapte o plano às suas necessidades e objetivos, considerando seu horizonte de tempo, tolerância ao risco e expectativas de rentabilidade.

VGBL como Seguro por Sobrevivência

Embora seja frequentemente tratado como um plano de previdência, o VGBL, tecnicamente, é um seguro de pessoa por sobrevivência. Isso significa que ele garante o pagamento de um benefício ao participante caso ele sobreviva ao período de acumulação definido no contrato. A denominação "Vida Gerador de Benefício Livre" reflete essa característica, indicando que o plano tem como objetivo gerar um benefício financeiro para o participante em vida.

Essa natureza de seguro por sobrevivência confere algumas particularidades ao VGBL. Por exemplo, em caso de falecimento do titular durante o período de acumulação, o saldo acumulado no plano é pago aos beneficiários indicados, funcionando como uma espécie de herança. No entanto, diferentemente de um inventário tradicional, o VGBL não entra na partilha de bens, o que pode agilizar o processo de transferência dos recursos aos herdeiros.

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) é o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar os planos de previdência privada e seguros no Brasil, incluindo o VGBL. Ela garante que as instituições financeiras cumpram as normas e protejam os direitos dos participantes, assegurando a solidez e a transparência dos planos oferecidos no mercado.

Como o VGBL Funciona?

Contribuições e Rentabilidade

O funcionamento do VGBL é relativamente simples. O investidor realiza contribuições periódicas, que podem ser mensais, trimestrais, anuais ou em qualquer outra frequência definida no contrato. O valor das contribuições também pode ser fixo ou variável, dependendo das condições do plano e das possibilidades do participante.

Os recursos aportados no VGBL são investidos em um fundo de investimento, que pode ser composto por diferentes classes de ativos, como renda fixa, renda variável, multimercado e cambial. A rentabilidade do plano está diretamente ligada ao desempenho desse fundo, que pode variar de acordo com as condições do mercado e a estratégia de investimento adotada pelo gestor.

Exemplo Prático: Imagine que você invista R$ 500 por mês em um VGBL durante 20 anos (240 meses). Ao final desse período, você terá investido um total de R$ 120.000. No entanto, graças à rentabilidade do fundo de investimento, o saldo acumulado no seu plano pode ser significativamente maior. Se o fundo render, em média, 8% ao ano, o seu saldo acumulado após 20 anos poderá ser de aproximadamente R$ 277.517,00. Isso demonstra o poder dos juros compostos no longo prazo.

Alocação da Carteira do Fundo

A alocação da carteira do fundo é um fator crucial para determinar a rentabilidade e o risco do VGBL. Planos com maior exposição à renda fixa tendem a apresentar menor volatilidade e retornos mais previsíveis, enquanto planos com maior exposição à renda variável podem oferecer maior potencial de ganho, mas também estão sujeitos a maiores oscilações e perdas.

A escolha da alocação ideal depende do perfil de risco do investidor, de seus objetivos e de seu horizonte de tempo. Investidores mais jovens, que têm mais tempo para acumular recursos, podem se sentir confortáveis com uma alocação mais agressiva, com maior exposição à renda variável. Já investidores mais próximos da aposentadoria, que precisam de maior segurança e estabilidade, podem preferir uma alocação mais conservadora, com foco em renda fixa.

É importante ressaltar que a alocação da carteira do fundo pode ser alterada ao longo do tempo, de acordo com as mudanças nas condições do mercado e nos objetivos do investidor. Muitos planos de VGBL oferecem a possibilidade de o participante escolher entre diferentes perfis de investimento, permitindo que ele ajuste a alocação de seus recursos de acordo com suas necessidades.

Objetivos do Investidor e VGBL

Diversificação e Planejamento Financeiro

O VGBL pode ser uma ferramenta útil para diversificar os investimentos e complementar o planejamento financeiro. Ao investir em um plano de previdência privada, o participante dilui o risco de sua carteira, reduzindo a dependência de outros investimentos, como ações, imóveis ou títulos públicos.

Além disso, o VGBL pode ser utilizado para atingir diferentes objetivos financeiros, como a compra de um imóvel, a realização de uma viagem, a educação dos filhos ou a aposentadoria. Ao definir um objetivo claro e estabelecer um plano de contribuições consistente, o investidor pode utilizar o VGBL como um instrumento para alcançar suas metas de longo prazo.

Exemplo Prático: Suponha que você queira juntar R$ 100.000 em 10 anos para dar entrada em um imóvel. Você pode utilizar um VGBL como um veículo para atingir esse objetivo. Para acumular essa quantia em 10 anos, você precisaria investir aproximadamente R$ 615 por mês em um plano que renda, em média, 8% ao ano. Ao longo do tempo, você pode ajustar o valor das contribuições de acordo com suas possibilidades e com o desempenho do fundo de investimento.

Planejamento Sucessório com VGBL

Um dos atrativos do VGBL é a possibilidade de utilizá-lo para o planejamento sucessório. Em caso de falecimento do titular, o saldo acumulado no plano é pago aos beneficiários indicados, sem a necessidade de passar por um processo de inventário tradicional. Isso pode agilizar a transferência dos recursos aos herdeiros e reduzir os custos e a burocracia envolvidos na sucessão patrimonial.

É importante ressaltar que, embora o VGBL não entre no inventário, ele pode ser considerado para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um imposto estadual que incide sobre a herança. A legislação sobre o ITCMD varia de estado para estado, portanto, é fundamental consultar um advogado ou um especialista em planejamento sucessório para entender as regras aplicáveis ao seu caso.

Exemplo Prático: Imagine que você tenha um VGBL com um saldo de R$ 500.000 e que você indique seus dois filhos como beneficiários, com uma participação de 50% para cada um. Em caso de seu falecimento, cada um de seus filhos receberá R$ 250.000, sem a necessidade de esperar pela conclusão do inventário. No entanto, dependendo do estado onde você reside, esse valor pode estar sujeito ao ITCMD.

Custos do VGBL

Taxa de Administração

A taxa de administração é um dos principais custos do VGBL. Ela é cobrada anualmente sobre o saldo total do plano e remunera a instituição financeira pela gestão do fundo de investimento. Essa taxa pode variar de 0% a 3% ao ano, dependendo do plano e da instituição financeira.

É fundamental comparar as taxas de administração de diferentes planos antes de investir, pois essa taxa pode ter um impacto significativo na rentabilidade do seu investimento no longo prazo. Mesmo pequenas diferenças nas taxas de administração podem resultar em grandes diferenças no saldo acumulado ao final do período de acumulação.

Exemplo Prático: Suponha que você invista R$ 100.000 em um VGBL que renda 8% ao ano. Se a taxa de administração for de 1% ao ano, o seu saldo acumulado após 20 anos será de aproximadamente R$ 432.194,00. No entanto, se a taxa de administração for de 2% ao ano, o seu saldo acumulado após 20 anos será de aproximadamente R$ 357.446,00. Uma diferença de 1% na taxa de administração resultou em uma diferença de quase R$ 75.000 no saldo acumulado.

Taxa de Carregamento e Performance

Além da taxa de administração, alguns planos de VGBL podem cobrar outras taxas, como a taxa de carregamento e a taxa de performance. A taxa de carregamento é cobrada sobre cada contribuição realizada no plano e pode variar de 0% a 5%. A taxa de performance é cobrada quando o fundo de investimento supera um determinado índice de referência, como o CDI ou o Ibovespa.

A taxa de carregamento é cada vez menos comum nos planos de VGBL, mas ainda pode ser encontrada em alguns produtos mais antigos. A taxa de performance, por sua vez, é mais comum em fundos de investimento mais arrojados, com maior exposição à renda variável.

É importante analisar cuidadosamente as taxas cobradas pelo plano antes de investir, pois elas podem reduzir a rentabilidade do seu investimento. Em geral, planos com taxas mais baixas tendem a ser mais vantajosos no longo prazo.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre os resgates realizados nos primeiros 30 dias da aplicação. A alíquota do IOF é regressiva, ou seja, diminui com o tempo, chegando a zero após 30 dias. No entanto, como o VGBL é um investimento de longo prazo, o IOF geralmente não é um fator relevante, já que a maioria dos investidores não realiza resgates nos primeiros 30 dias.

As novas regras para o IOF, que entrarão em vigor a partir de 2026, estabelecem uma isenção para aportes de até R$ 600 mil por ano. Acima desse valor, haverá uma alíquota de 5% sobre o excedente. Em 2024, o limite de isenção é de R$ 300 mil, mas apenas para aportes realizados em uma mesma seguradora, entre 11 de junho e 31 de dezembro. Acima desse valor, a alíquota é de 5%. Essas mudanças podem tornar o VGBL ainda mais atraente para investidores de alta renda.

Tributação do VGBL: Como Funciona o Imposto de Renda

A tributação do VGBL é um dos aspectos mais importantes a serem considerados antes de investir. Diferentemente de outros investimentos, como ações e fundos imobiliários, o VGBL não está sujeito à incidência de come-cotas, um imposto semestral que é cobrado sobre os rendimentos. No entanto, o Imposto de Renda (IR) é cobrado no momento do resgate ou do recebimento da renda.

A principal vantagem tributária do VGBL é que o IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total resgatado. Isso significa que você só paga imposto sobre o lucro obtido com o investimento, o que pode ser vantajoso para quem pretende acumular recursos no longo prazo.

No momento da adesão ao plano, o investidor pode escolher entre duas formas de tributação: a tabela progressiva e a tabela regressiva.

Tabela Progressiva

Na tabela progressiva, a alíquota do IR aumenta conforme o valor resgatado ou recebido. As alíquotas variam de 0% a 27,5%, dependendo da faixa de renda. Essa opção é mais indicada para quem pretende resgatar valores menores ou utilizar o dinheiro no curto ou médio prazo.

Exemplo Prático: Suponha que você resgate R$ 50.000 de um VGBL e que desse valor, R$ 20.000 sejam referentes aos rendimentos. Na tabela progressiva, o IR será calculado apenas sobre os R$ 20.000. Se você não tiver outras fontes de renda, a alíquota do IR será de 7,5%, resultando em um imposto de R$ 1.500. No entanto, se você tiver outras fontes de renda que o coloquem em uma faixa de IR mais alta, a alíquota pode chegar a 27,5%, resultando em um imposto de R$ 5.500.

  • Até R$ 2.259,20: Isento
  • De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

A tabela progressiva é vantajosa para quem tem uma renda menor, pois permite pagar menos imposto sobre os rendimentos do VGBL. No entanto, para quem tem uma renda maior, a tabela regressiva pode ser mais vantajosa no longo prazo.

A escolha entre a tabela progressiva e a tabela regressiva é irretratável, ou seja, você não pode mudar de uma para outra depois de optar por uma delas. No entanto, se você escolher a tabela progressiva, você pode mudar para a tabela regressiva a qualquer momento.

Para escolher a melhor opção tributária para o seu caso, é importante considerar o seu horizonte de tempo, a sua renda atual e as suas expectativas de renda no futuro. Se você pretende resgatar o dinheiro em um prazo curto e tem uma renda menor, a tabela progressiva pode ser mais vantajosa. Se você pretende acumular recursos no longo prazo e tem uma renda maior, a tabela regressiva pode ser mais vantajosa.