Se você achava que imposto era tudo igual, prepare-se: 2026 promete agitar o mundo tributário. E não estamos falando só do Imposto de Renda. Heranças, doações e até a compra daquela casa nova podem ficar mais salgadas com as novas regras do ITCMD e ITBI.

Calma, não precisa entrar em pânico ainda. Mas é bom ficar de olho. Afinal, ninguém quer ser pego de surpresa, certo?

O que mudou? ITCMD e ITBI no radar

Aprovado o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que agora vira emenda constitucional, mexe com as regras do jogo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e dá um tapa na mesa no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Na prática, estados e municípios terão que se mexer para adaptar suas leis à nova realidade.

E o que isso significa para você? Simplificando, o governo está de olho em duas coisas:

  • Base de cálculo: A forma como o valor dos bens (herança, doação, imóvel) é determinado para fins de cobrança do imposto.
  • Cruzamento de dados: A Receita Federal vai afiar a fiscalização para evitar manobras que visam pagar menos imposto.

Em outras palavras, a mordida do leão pode ser maior, e as chances de escapar da fiscalização, menores.

ITCMD: Herança mais cara?

O ITCMD incide sobre heranças e doações. A grande questão aqui é a base de cálculo. Imagine que você herdou um apartamento. Antes, o valor venal (aquele que a prefeitura usa para cobrar o IPTU) poderia ser usado como base. Agora, a tendência é que o valor de mercado (o quanto o imóvel realmente vale) seja o considerado. E, geralmente, o valor de mercado é mais alto, né?

Se a base de cálculo aumenta, o imposto também aumenta. É matemática simples, mas com impacto direto no seu bolso.

ITBI: A Casa Própria Ficou Mais Distante?

O ITBI é o imposto que você paga quando compra um imóvel. Assim como no ITCMD, a base de cálculo é o ponto crucial. A prefeitura não vai mais aceitar qualquer valor declarado na hora da transação. Eles vão usar valores de referência e até o valor de mercado para determinar o imposto.

Ou seja, a chance de pagar ITBI sobre um valor subestimado do imóvel diminui consideravelmente. E, claro, o valor final da compra do seu imóvel pode ser maior.

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): O Raio-X dos Imóveis

E como se não bastasse a mudança nos impostos, prepare-se para o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). É como um Big Brother dos imóveis, reunindo informações de todos os cantos do país em um só lugar.

O objetivo? Modernizar a gestão imobiliária, facilitar a vida de quem compra e vende, e, claro, aumentar a arrecadação do governo.

O CIB vai impactar desde a hora de declarar o Imposto de Renda até o planejamento sucessório. Se você tem imóveis, prepare-se para ter todos os seus dados sob a lupa do governo.

E agora, José? O que fazer?

Ainda é cedo para cravar o tamanho do impacto dessas mudanças. Afinal, cada estado e município terá que criar suas próprias leis para se adequar à nova emenda constitucional.

Mas, o que você pode fazer desde já?

  • Planeje-se: Se você está pensando em doar bens ou comprar um imóvel, antecipe-se. Avalie o impacto das novas regras e busque alternativas para minimizar a carga tributária.
  • Consulte um especialista: Um advogado tributarista ou um planejador financeiro podem te ajudar a entender as novas regras e encontrar as melhores estratégias para o seu caso.
  • Fique de olho: Acompanhe as notícias e as discussões sobre o tema. As regras ainda podem mudar, e é importante estar por dentro de tudo.

Impostos não são o assunto mais divertido do mundo, eu sei. Mas, com informação e planejamento, você pode evitar surpresas desagradáveis e proteger o seu patrimônio. E, cá entre nós, quem não quer isso?