A instabilidade no Oriente Médio chegou ao bolso do brasileiro. Para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis, o governo anunciou um pacote de medidas que, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, custará R$ 30,5 bilhões. A ideia é compensar a alta do petróleo no mercado internacional, agravada pelos conflitos na região.

Combustíveis: um problema global com impacto local

O aumento do preço do petróleo no mercado internacional desencadeia uma série de consequências na economia brasileira. Afinal, a Petrobras (PETR4), mesmo com a política de preços mais flexível, ainda acompanha as cotações internacionais. E, como consequência, o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobe nas bombas e nos supermercados.

Para o consumidor, isso significa um impacto direto no custo de vida. Do transporte à alimentação, tudo fica mais caro. Para as empresas, especialmente aquelas que dependem do transporte de mercadorias, o aumento dos combustíveis pode significar uma redução nas margens de lucro e até mesmo a necessidade de repassar os custos para o consumidor final.

O pacote do governo: o que muda na prática?

O governo aposta em algumas medidas para tentar conter essa escalada. A principal delas é a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, que deve ter um impacto de R$ 20 bilhões. Além disso, o governo vai subsidiar os importadores e produtores brasileiros de diesel, com um custo de R$ 10 bilhões. Em termos práticos, essa subvenção ajuda a manter o preço do diesel mais baixo.

Outra medida importante é a retirada dos impostos federais que incidem sobre o Querosene de Aviação (QAV) e sobre o biodiesel, além de um apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o famoso gás de cozinha. O impacto estimado dessas medidas é de R$ 500 milhões.

Alívio no preço das passagens aéreas?

A isenção de impostos sobre o QAV é uma tentativa de evitar um aumento ainda maior no preço das passagens aéreas. O combustível representa uma parcela significativa dos custos das empresas aéreas, e a alta do petróleo já havia pressionado as companhias a reajustarem os preços. A expectativa é que a medida ajude a conter essa pressão e, quem sabe, até mesmo a reduzir o valor das passagens.

Gás de cozinha mais acessível

O governo também anunciou um apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. A ideia é garantir que as famílias de baixa renda continuem tendo acesso a esse item essencial. A subvenção será de R$ 850,00 por tonelada de GLP, com um custo total de R$ 330 milhões. Com essa medida, o governo espera igualar o preço do gás importado com o do gás produzido no Brasil.

De onde virá o dinheiro?

A conta de R$ 30,5 bilhões é alta, e o governo precisa encontrar uma forma de compensar esses gastos. Segundo o ministro Bruno Moretti, a maior parte da compensação virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties. Ou seja, o governo vai usar a receita gerada pela exploração de petróleo para subsidiar os combustíveis.

Além disso, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros. Com essa mudança, o governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão em dois meses. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50. O aumento do IPI sobre cigarros visa gerar receita para compensar, em parte, os custos dos subsídios aos combustíveis.

E as empresas em recuperação judicial?

Para as empresas aéreas que enfrentam dificuldades financeiras, inclusive aquelas em recuperação judicial, o governo também anunciou outras medidas. Uma delas é a prorrogação do pagamento da tarifa de navegação aérea, que é uma taxa cobrada pelo uso dos serviços de controle do espaço aéreo. As empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas referentes aos meses de abril, maio e junho.

Além disso, o governo vai abrir duas linhas de crédito. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá um valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e será focada na reestruturação financeira. A segunda linha de crédito será destinada ao capital de giro.

O futuro da economia brasileira

As medidas anunciadas pelo governo são paliativas e visam a mitigar os efeitos imediatos da alta dos combustíveis. No entanto, a solução de longo prazo para o problema passa por outras medidas, como a diversificação da matriz energética e a redução da dependência do petróleo. Além disso, é fundamental que o país avance na agenda de reformas estruturantes, como a reforma tributária, para criar um ambiente de negócios mais favorável e atrair investimentos.

Em um cenário de incertezas globais, a economia brasileira precisa se mostrar resiliente e capaz de se adaptar aos desafios. As medidas anunciadas pelo governo são um passo nessa direção, mas é preciso ir além para garantir um futuro mais próspero para o país.