A novela da regulamentação do trabalho por aplicativos ganhou mais um capítulo, e não é dos mais felizes para quem esperava uma solução rápida. O projeto que estava em discussão na Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar regras claras para motoristas e entregadores, saiu de pauta após pressão do governo Lula. E, ao que tudo indica, 'morreu', segundo o relator do texto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Para entender o tamanho do problema, imagine a seguinte situação: você depende do trabalho como motorista de aplicativo para pagar as contas. De repente, surge uma proposta que promete dar mais segurança e direitos à categoria. A expectativa aumenta, mas, no fim das contas, o projeto não sai do papel. A frustração é comparável à de um náufrago avistando um navio que não para para resgatá-lo.

Governo dividido, projeto travado

O governo Lula, que deveria ser o principal interessado em resolver a situação, acabou se tornando um dos entraves. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), se mostrou contrário à proposta nos moldes apresentados pelo relator. Já os ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), eram favoráveis. Essa divisão interna acabou pesando na decisão de retirar o projeto de pauta.

A proposta de Coutinho previa um valor mínimo por entrega de R$ 8,50 (para distâncias de até 3km de carro ou 4km de bicicleta ou moto) ou um valor mínimo por hora trabalhada de R$ 14,74. Boulos, no entanto, considerou o texto insuficiente e pediu para que o governo se posicionasse contra. A situação expõe uma divergência dentro do governo sobre como lidar com a crescente demanda por regulamentação no setor de aplicativos.

O que está em jogo?

A discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos é complexa e envolve muitos interesses. De um lado, estão os trabalhadores, que buscam mais segurança e direitos. Do outro, as empresas, que temem o aumento dos custos e a perda de flexibilidade. No meio disso tudo, está o governo, que precisa encontrar um equilíbrio entre as partes.

O CEO do iFood, Diego Barreto, chegou a declarar que “todo mundo precisa ceder um pouco” para que a proposta avance. Segundo ele, o iFood é favorável ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 152 de 2025, que regulamenta o trabalho por app no país, e entende que o projeto significa uma despesa de cerca de R$ 500 milhões só no ano que vem, mas que a empresa entende que é “o preço para construir um setor maduro”.

Relator ironiza PT

O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, não escondeu a frustração com a retirada da proposta de pauta. Em entrevista ao Poder360, ele ironizou as críticas da bancada do PT, que considerou o texto prejudicial aos trabalhadores. “Disseram que o texto é nocivo para o trabalhador. É nocivo garantir Previdência?”, questionou Coutinho.

Lula entra em campo... para discutir outro tema

Enquanto a regulamentação dos aplicativos patina, o presidente Lula tem outro tema prioritário para discutir com o Congresso: o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. Lula marcou um almoço com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar um projeto de lei sobre o assunto.

“A questão da jornada de trabalho não tem mais sentido com o avanço tecnológico que o mundo teve, a gente ainda só tem um dia para descansar no final de semana”, disse Lula durante um evento no Planalto.

O ministro Guilherme Boulos, que se opôs à regulamentação dos aplicativos, é um dos articuladores do projeto que visa reduzir a jornada de trabalho. Ou seja, enquanto um tema trava, outro ganha força dentro do governo.

E o cidadão, como fica?

No fim das contas, quem mais perde com essa indefinição é o cidadão que depende dos aplicativos para trabalhar e garantir o sustento da família. Sem regras claras, esses trabalhadores ficam à mercê das empresas, sem a segurança de ter seus direitos garantidos.

É como se o jogo estivesse sendo jogado sem um juiz para apitar as faltas, deixando os jogadores mais vulneráveis a lesões.

A promessa de uma regulamentação que trouxesse mais segurança e dignidade para esses trabalhadores fica, por enquanto, apenas na expectativa. Resta saber se o governo e o Congresso encontrarão uma solução para esse impasse, ou se a novela da regulamentação dos aplicativos continuará se arrastando pelos corredores de Brasília.