O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou mais tempo para decidir como lidar com a denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. A corte prorrogou o prazo da sindicância que apura o caso até 14 de abril. Buzzi foi afastado do cargo em fevereiro, e a permanência dele no tribunal está em xeque.

Mais tempo para investigar: por quê?

Segundo o G1 Política, que teve acesso à informação em primeira mão, a prorrogação é para aprofundar as apurações, com análise detalhada de documentos e depoimentos. O objetivo é evitar qualquer margem para questionamentos futuros sobre o processo.

A sindicância pode recomendar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro. Se for o caso, Buzzi pode até ser aposentado compulsoriamente – ou seja, forçado a se aposentar.

O dilema do STJ

Nos bastidores, a situação é delicada. Ministros do STJ avaliam que Buzzi poderia pedir a aposentadoria voluntária para evitar o PAD. Mas, segundo o G1 Política, isso teria que ser feito antes da abertura do processo. É como se ele pudesse renunciar antes de ser formalmente acusado.

O caso coloca o STJ em uma encruzilhada. De um lado, há a necessidade de punir internamente, mostrando que o tribunal não tolera desvios de conduta. Do outro, há a preocupação com a imagem da instituição, que pode ser ainda mais arranhada se o caso se arrastar na Justiça. Alguns ministros entendem que é hora de o STJ mostrar que consegue "cortar na própria carne", como disseram ao G1 Política.

O que está em jogo?

A questão vai além da situação do ministro Buzzi. O caso é um teste para a credibilidade do STJ e do Judiciário como um todo. Se a corte não agir com rigor, a mensagem que fica é de impunidade e de que 'acima de nós, só o céu'.

Para o cidadão comum, isso significa que a Justiça pode ser mais branda com quem está no poder. E, no fim das contas, quem paga a conta é a sociedade, que espera um Judiciário imparcial e justo.

A voz da defesa

Marco Buzzi nega as acusações e, em fevereiro, enviou uma carta ao STJ alegando inocência. Ele também pediu uma licença de 90 dias, o que foi concedido.

A defesa do ministro argumenta que as denúncias são baseadas em boatos e que não há provas concretas de importunação. Dizem, ainda, que Buzzi tem uma reputação ilibada e que sempre se pautou pela ética e pelo respeito às mulheres.

E agora?

Com a prorrogação do prazo, a expectativa é que a sindicância aprofunde as investigações e apresente um relatório detalhado sobre o caso. A partir daí, o STJ terá que decidir se abre ou não um PAD contra o ministro.

A decisão final caberá ao plenário do STJ, composto por todos os ministros da corte. E, seja qual for o resultado, o caso Buzzi já deixou uma marca no tribunal e no Judiciário brasileiro.