Brasília ferve nesta terça-feira com a retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Rodrigo Bacellar (União Brasil). O caso, que se arrasta desde as eleições de 2022, coloca em xeque a reeleição de Castro e levanta questões sobre o uso da máquina pública em campanhas eleitorais.

Para entender o que está acontecendo, imagine uma corrida de carros onde um dos competidores usa nitro enquanto os outros não têm acesso a essa vantagem. Isso desequilibra a competição de forma injusta.

As acusações: o que Castro e Bacellar fizeram?

As acusações contra Castro e Bacellar são graves e envolvem abuso de poder político e econômico. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação que apoiou Marcelo Freixo, o principal adversário de Castro nas eleições de 2022, alegam que houve irregularidades em duas áreas principais:

  • Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro): Segundo a denúncia, a Ceperj foi usada para desviar recursos públicos e contratar funcionários fantasmas, criando uma espécie de "folha de pagamento secreta" de 18 mil pessoas contratadas sem concurso público. O objetivo, segundo a acusação, era usar esses funcionários para fazer campanha para Castro.
  • Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro): A acusação também aponta para irregularidades na Uerj, com a criação de programas sociais sem previsão no orçamento e o aumento exponencial dos valores empenhados pela Ceperj para a execução de projetos não previstos em lei.

Em resumo, a acusação é de que Castro e Bacellar usaram a máquina pública para se promover e garantir a reeleição, o que é ilegal e configura abuso de poder político e econômico.

O que pode acontecer agora?

O julgamento no TSE foi iniciado em 4 de novembro de 2025, quando a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação dos dois acusados. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que deve apresentar seu voto nesta terça-feira. A partir daí, os demais ministros do TSE também votarão.

Se a maioria dos ministros do TSE concordar com a relatora, Castro e Bacellar podem perder seus mandatos e ficar inelegíveis por oito anos. Isso significa que eles não poderiam se candidatar a nenhum cargo eletivo nesse período.

E se Castro for cassado?

Caso o TSE decida cassar o mandato de Cláudio Castro, o Rio de Janeiro terá que passar por novas eleições. Como Castro está em seu 2º mandato e, por isso, não pode disputar novamente o governo estadual, ele já anunciou que pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano, como noticiou o Poder360. Sua eventual cassação mudaria completamente o cenário político fluminense.

O impacto para o cidadão: por que você deve se importar?

Você pode estar se perguntando: "O que isso tem a ver comigo?". A resposta é simples: o uso da máquina pública para fins eleitorais prejudica a todos. Quando um governante usa recursos que deveriam ser investidos em saúde, educação ou segurança para se promover, ele está tirando dinheiro do seu bolso e comprometendo a qualidade dos serviços públicos.

Além disso, o abuso de poder político e econômico desequilibra a disputa eleitoral e impede que os eleitores escolham seus representantes de forma livre e consciente. Em vez de votar em quem tem as melhores propostas, as pessoas podem ser influenciadas por promessas vazias ou pela distribuição de favores em troca de votos.

É como se, em uma competição, um dos participantes tivesse permissão para usar equipamentos proibidos, prejudicando aqueles que seguiram as regras e se prepararam corretamente.

Portanto, o julgamento de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar é importante não apenas para o Rio de Janeiro, mas para toda a sociedade brasileira. Ele representa um passo importante na luta contra a corrupção e o abuso de poder, e na defesa de eleições justas e transparentes.

E a regulação dos aplicativos de transporte e entrega?

Embora não diretamente ligado ao caso de Cláudio Castro, o debate sobre o uso da máquina pública levanta questões importantes sobre a regulação de plataformas digitais como Uber e iFood. Em um momento em que o governo federal busca definir regras para o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos, é fundamental garantir que essas plataformas não sejam usadas para influenciar eleições ou manipular a opinião pública. A transparência e a fiscalização são essenciais para evitar abusos e garantir a lisura do processo eleitoral.