A porta de entrada da economia brasileira, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), vivem um momento de aperto. A inadimplência entre elas alcançou 6% em março deste ano, um patamar não visto desde fevereiro de 2018. Para se ter uma ideia, isso significa que para cada 100 empresas desse porte que pegaram crédito, 6 estão com pagamentos atrasados. E esse número é ainda maior quando olhamos para os saldos de maior risco, onde a taxa chega a 9,8%.

Crédito mais caro e escasso

O cenário desafiador para as MPMEs é um reflexo direto do custo do crédito, que, segundo dados recentes, atingiu o patamar mais alto em quase uma década. Para quem tem um pequeno negócio, isso vira um gargalo para o fluxo de caixa. O cheque especial, linha de crédito frequentemente usada por empreendedores para cobrir despesas urgentes, viu a inadimplência saltar para a casa dos 20%. Já as linhas de capital de giro registraram 8,6% de atrasos, o maior índice desde outubro.

Em contrapartida, as grandes empresas parecem navegar em águas mais tranquilas. A inadimplência para esse grupo, que considera pagamentos com mais de 90 dias de atraso, fica em 0,6%. Essa diferença acentuada expõe a fragilidade das empresas menores em momentos de turbulência econômica.

Governo busca saídas

Diante do quadro de endividamento que afeta cerca de 80,4% das famílias brasileiras, o governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar aliviar a situação. Uma das propostas que volta à mesa é a liberação do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para que brasileiros endividados possam abater suas dívidas. A ideia é renegociar débitos de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades que, especialmente o crédito rotativo do cartão, têm sido apontadas como grandes vilãs do endividamento.

O uso do crédito rotativo do cartão, a linha mais cara do mercado financeiro, registrou um aumento de quase 10% no primeiro trimestre do ano. A possibilidade de usar o FGTS, que já havia enfrentado obstáculos jurídicos, foi retomada e pode ser uma esperança para muitos.

O cerco aos devedores contumazes

Enquanto as MPMEs buscam respirar, a Receita Federal intensifica a fiscalização contra grandes devedores. Nesta terça-feira (28), o órgão começou a enviar notificações para empresas que podem ser caracterizadas como devedoras contumazes. O primeiro lote mira 13 empresas do setor de fabricação de cigarros, com uma dívida acumulada de mais de R$ 25 bilhões.

Sete dessas empresas já estão com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto por omissão de obrigações, e juntas respondem por cerca de 12% do mercado produtor de cigarros. A Receita Federal aponta que o setor é fortemente contaminado por devedores contumazes, o que compromete a eficácia da tributação como inibidora do consumo. Há também indícios de ocultação de proprietários e lavagem de dinheiro em alguns casos. As empresas notificadas têm 30 dias para regularizar os débitos, apresentar defesa ou adequar o patrimônio informado.

Para o consumidor final, esse cenário complexo se traduz em um poder de compra mais limitado e em serviços que podem ser impactados pela dificuldade das empresas menores em se manterem financeiramente saudáveis. A inadimplência, quando generalizada, é como um freio na economia, afetando a capacidade de investimento e a geração de empregos.