O alívio no bolso do consumidor com a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, a famosa "taxa das blusinhas", já é uma realidade a partir desta quarta-feira, 13 de maio. Contudo, essa novidade, que promete aquecer as importações de sites como Shein, AliExpress e Shopee, joga uma luz vermelha sobre o setor varejista brasileiro e a indústria nacional, que veem um cenário de concorrência ainda mais acirrado.

Até então, compras de até US$ 50 (equivalente a R$ 245, com base na cotação atual) pagavam 20% de Imposto de Importação. Agora, a Medida Provisória (MP) nº 1.357 zerou esse tributo para essas transações. É importante notar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 20%, continua valendo. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3.000, a alíquota do imposto foi reduzida de 60% para 30%.

Para o consumidor, a vantagem é clara. Em um país onde 82,8 milhões de pessoas estavam endividadas em março, segundo dados da Serasa, qualquer redução de custo é bem-vinda. O cartão de crédito e as contas básicas seguem como os principais vilões do endividamento, e a possibilidade de adquirir produtos com preços mais baixos, sem a mordida do imposto de importação, pode ser um respiro, ainda que temporário.

Varejo na berlinda: o que mudou para Renner, C&A e Riachuelo?

A notícia, no entanto, não caiu bem para todos. As grandes redes de varejo brasileiras, como Renner (LENE4), C&A e Riachuelo, que já sentem a pressão das plataformas asiáticas há algum tempo, agora preparam-se para um embate ainda maior. A facilidade e o preço mais atraente das compras internacionais podem desviar uma fatia ainda maior do consumo que antes seria destinado a lojas nacionais.

O cenário é desafiador, especialmente porque o varejo já opera em um contexto de inadimplência alta. A esperança de que preços mais baixos estimulem o consumo, que pode até ocorrer, corre o risco de gerar uma falsa sensação de ganho e aprofundar o endividamento da população, como alertam alguns analistas. Comprar por impulso, impulsionado por preços aparentemente imbatíveis, pode se tornar uma armadilha financeira.

Indústria calçadista sente o baque

O setor calçadista, por exemplo, já estava sob pressão competitiva intensa antes mesmo da "taxa das blusinhas" ser zerada. Alceu Albuquerque, CFO da Grendene, dona de marcas conhecidas como Melissa e Ipanema, expressou preocupação. Segundo ele, a medida tende a intensificar o fluxo de importações de calçados, especialmente os chineses, que já apresentavam maior competitividade.

"A expansão dessas plataformas internacionais no Brasil foi bem agressiva e bem grande, mesmo com as taxas das blusinhas. Imagina sem essas taxas", disse Albuquerque, em entrevista ao Exame Invest. A preocupação não é apenas com a proteção setorial, mas sim com a busca por um equilíbrio tributário e isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais. A indústria brasileira teme ser atropelada pela produção em massa e de menor custo da Ásia.

O consumidor que comprou antes: e agora?

Para aqueles que fizeram compras em sites internacionais antes da entrada em vigor da nova regra, mas cujos produtos ainda estão a caminho, a advogada tributarista Mírian Lavocat explicou que, em geral, a tributação é definida pela legislação vigente na data de embarque do produto ou de entrada no país. Com o programa Remessa Conforme, que visa maior controle aduaneiro e integração com a Receita Federal, as regras já se tornaram mais claras, com a cobrança antecipada de alguns tributos. Assim, se a compra foi feita antes da mudança, a tributação deve seguir a regra antiga.

A isenção da "taxa das blusinhas" para compras de baixo valor é um movimento que promete impactar diretamente o comportamento de consumo dos brasileiros. Para o investidor, é um prato cheio para observar as reações das empresas do varejo e da indústria no mercado. A briga pela preferência do consumidor brasileiro se intensifica, e as companhias que souberem navegar nesse cenário de maior concorrência, apostando em qualidade, diferenciação e estratégias de fidelização, terão mais chances de prosperar.