Se você anda com o olho grudado no preço da gasolina e do diesel – e quem não anda, não é mesmo? – a notícia desta quinta-feira do governo federal pode te interessar. Em meio à instabilidade global do petróleo, o Planalto apresentou ao Congresso Nacional uma proposta para usar a receita extra que o Brasil ganha com a alta do barril para, veja só, cortar impostos dos combustíveis.

A ideia é criar um tipo de “para-choque” para o consumidor. Em vez de simplesmente deixar os preços subirem lá na bomba quando o petróleo dispara no mercado internacional (muitas vezes por causa de conflitos, como o que vemos no Oriente Médio), o governo federal quer uma autorização para aliviar a carga tributária.

Como funcionaria essa compensação?

O governo encaminhou um projeto de lei complementar que, se aprovado pelos nossos deputados e senadores, permitirá que o Executivo faça cortes em tributos importantes como PIS, Cofins e Cide. Esses cortes poderiam beneficiar a gasolina, o diesel, o etanol e até o biodiesel.

A sacada aqui é a seguinte: o Brasil é um produtor e exportador de petróleo. Quando o preço do óleo cru dispara lá fora, a União também ganha mais. Essa grana extra vem de royalties, dividendos, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) da cadeia de petróleo, além da venda de óleo da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA).

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicaram que o objetivo é transformar esse aumento de receita em um “amortecedor” para a população. É como se o governo estivesse criando um fundo de reserva com o dinheiro do petróleo mais caro, para usar na hora de dar um desconto nos impostos dos combustíveis.

Impacto para você: menos dor de cabeça no posto

A consequência prática dessa proposta, caso vire lei e seja acionada, é diretamente sentida no seu bolso quando você abastece o carro ou a moto. Com os impostos sobre combustíveis mais baixos, o preço final na bomba tende a não subir tanto – ou até mesmo a cair – mesmo que o barril de petróleo esteja nas alturas lá fora.

Pense no caminhoneiro que transporta seus alimentos ou a mercadoria que você compra: o custo do diesel afeta diretamente o frete. Se o diesel fica mais barato, a pressão sobre os preços dos produtos no supermercado também diminui. Ou seja, essa medida tem o potencial de ajudar a segurar a inflação e dar um respiro maior para o seu poder de compra.

Para as famílias, que já se desdobram para fazer o orçamento fechar no fim do mês, cada centavo a menos na gasolina faz diferença. Essa proposta busca oferecer uma camada de proteção contra a volatilidade do mercado internacional, que muitas vezes parece um bicho de sete cabeças para a economia Brasil.

Não é automático, nem imediato

É importante frisar que o governo não está anunciando um corte de tributos agora. O que foi apresentado nesta quinta-feira é o *mecanismo legal* que permitirá fazer isso no futuro. Ou seja, a bola agora está com o Congresso. A aprovação da proposta pelos parlamentares é o primeiro passo.

Se o projeto for aprovado, os eventuais cortes de impostos valeriam por, no mínimo, dois meses e seriam reavaliados periodicamente. A duração e a necessidade desses cortes estariam ligadas, principalmente, à permanência de cenários de preços elevados do petróleo, como os causados por conflitos geopolíticos.

Essa é uma estratégia para lidar com a economia de forma mais flexível diante das turbulências globais, transformando um ganho inesperado do país em alívio para o dia a dia do cidadão. Agora, é esperar para ver como o Congresso vai receber essa ideia de usar o “ouro negro” para baratear o que a gente põe no tanque.